fevereiro 27, 2004

À Esquerda

Na continuação do texto de ontem e o texto de anteontem, temos então à Esquerda:

Liberal (111): Apoia a liberdade de opção na conduta pessoal, sem interferência por parte do Estado. Opõe-se à concentração do poder económico, apoiando a sua dispersão, através: de uma forte regulação do mercado que obrigue à protecção dos empregados, do ambiente e consumidores; da intervenção directa em certas áreas económicas consideradas essenciais; do favorecimento das pequenas empresas e cooperativas através de incentivos fiscais e regras que impeçam a concentração e a concertação económica. Apoia uma política fiscal re-distributiva, com o objectivo de dar a todos os cidadãos os meios para uma vida digna e a capacidade de optarem pela formação que acham mais adequada aos seus objectivos individuais. Os liberais genuínos também podem ser designados por social-liberais (ou social-democratas), e no limite, por socialistas (se pretendem que a dispersão do poder económico seja máxima, de modo a que todos os cidadãos tenham um poder económico semelhante), em oposição aos neo-liberais ou anarco-capitalistas, que por vezes se apropriam da designação liberal. O termo liberal advém da tradição política anglo-saxónica, e o seu uso quer nos Estados Unidos quer no Reino Unido coincide com a definição de um social-liberal e não de um neo-liberal ou anarco-capitalista. O conjunto de liberdades a que um liberal aspira é sempre tal que a liberdade de cada cidadão é maximizada, do que resulta que tudo o que apenas diz respeito ao indivíduo deve ser permitido, e tudo o que envolve a interacção entre cidadãos deve ser regulado de modo a que a liberdade de um não diminua a do outro (é por exemplo o caso da liberdade económica, em particular da propriedade privada, que necessita de ser regulada devido à sua capacidade de conflito com outras liberdades). Genericamente os liberais opõe-se ao uso da violência pelo Estado, a não ser em defesa da integridade dos seus cidadãos e das suas liberdades, em particular a política. Portanto, em geral, os liberais tendem para o pacifismo, em diferentes graus. Os liberais são grandes defensores da introdução de mecanismos de Democracia Directa ou Participativa nos processos de tomada de decisões, a nível político, económico, ou social. Isto resulta do facto de os liberais serem da opinião que são os próprios cidadãos aqueles que melhor sabem o que pretendem, quais os objectivos que se devem favorecer, para além da própria participação promover o diálogo e diminuir tensões dentro da sociedade que inevitavelmente levam certos grupos a tentar limitar a liberdade de outros. Há no entanto liberais que se preocupam com o facto da Democracia Directa ou Participativa poder levar a uma tentativa de maior controlo da maioria sobre minorias dentro da sociedade, sendo assim da opinião que a Democracia Directa ou Participativa deve incluir mecanismos claros de separação dos poderes administrativo, legislativo e judicial, e eventualmente alguma forma de representação especial das minorias ou maiorias qualificadas. Há mesmo liberais que genuinamente preferem um sistema político de Democracia Representativa semelhante ao actual, como melhor forma de proteger as liberdades de todos os cidadãos, em particular das minorias, aceitando no entanto que tal sistema precisa de reformas profundas na tentativa de diminuir a influência de grupos de interesse, principalmente económicos.

Comunitário ou Comunista (011): Defende que a comunidade, entendida como um grupo de pessoas que possuem ideais, interesses e objectivos comuns, e cooperam para os atingir, é o modo de organização ideal para a sociedade. Como tal defende tudo o que possa reforçar o sentido de identidade comunitário, e opõe-se ao que possa ameaça-lo. Daqui resulta que os comunitários/comunistas genericamente apoiam a intervenção do Estado na conduta pessoal, sendo essencialmente neste aspecto que diferem dos Liberais. No entanto, enquanto que os comunitários usualmente preferem um Estado descentralizado, estando a maior parte do poder ao nível da comunidade local, os comunistas apoiam genericamente um Estado mais centralizado. Para os primeiros há várias comunidades, que podem ter até objectivos muito diferentes, sendo o mais importante a não interferência mútua, enquanto que para os segundos, existe essencialmente apenas uma comunidade, que engloba toda a sociedade (no limite, global), e cuja coesão requer a existência de objectivos comuns que devem ser partilhados por todas as comunidades locais. Os povos indígenas de modo genérico e por exemplo os Amish nos EUA são exemplos de comunitários. Os comunitários opõem-se frontalmente à concentração do poder económico, pois sabem que tal constitui um perigo para a sua sobrevivência: quanto maiores forem as empresas mais lhes interessa desarticular identidades comunitárias, na tentativa de criarem um mercado homogéneo, e pelo facto da existência de um grande número de comunidades originar uma dispersão do poder, dificultando a própria concentração do poder económico. Os comunistas, devido à sua visão mais centralizada do Estado, não se opõem de forma tão veemente à concentração do poder económico, aceitando a existência de grandes empresas estatais. No entanto, desconfiam que a concentração do poder económico em algumas empresas pode levar ao aparecimento de um centro de poder cujos interesses próprios poderão desvirtuar os objectivos comuns mais relevantes para a sociedade como um todo. Infelizmente, em parte devido a esta ambiguidade na aceitação da concentração do poder económico, a história mostra que um sistema comunista facilmente passa a social-conservador, degenerando eventualmente numa oligarquia. Os comunitários/comunistas diferem dos paleo-conservadores na medida em que dão mais valor à cooperação, particularmente no campo económico, por exemplo através da constituição de cooperativas, apoiando uma política fiscal re-distributiva pelo Estado (enquanto forma de comunidade), apesar dos comunitários preferirem que a taxação e a utilização das suas receitas de modo re-distributivo ocorra o mais possível dentro da própria comunidade local. Os comunitários/comunistas diferem entre si nos princípios que acham mais importantes numa comunidade, entre os quais no uso ou não da violência. Portanto, existem comunitários/comunistas pacifistas por princípio, e aqueles que acham que o Estado (ou comunidade) tem o direito de usar a violência para defender a sua coesão interna e/ou defender-se daqueles que exteriormente procuram a sua desintegração (no limite, há comunistas que advogam mesmo o uso da violência por parte do Estado para fazer com que os seus princípios sejam adoptados por outros Estados, o que já não acontece com os comunitários pois apoiam a não interferência mútua). Pelas mesmas razões, os comunitários/comunistas diferem no grau de apoio à inclusão de princípios da Democracia Directa ou Participativa no processo de tomada de decisão a nível do Estado (ou comunidade), desde os que são a favor até aos que se opõem frontalmente (partidários de comunidades fortemente hierárquicas).

Social-libertário (101): Difere dos liberais por aceitar a concentração do poder económico, acreditando que é a melhor maneira de ajudar a sociedade a progredir como um todo. Os social-libertários consideram-se pragmáticos, defendendo que a concentração do poder económico é o resultado normal dum sistema económico baseado no mercado, e o que interessa é gerar receitas fiscais para criar uma rede de apoio social do Estado para os cidadãos em caso de necessidade. Bill Clinton e Tony Blair são exemplos de social-libertários. Possuem muito em comum com os neo-liberais/anarco-capitalistas, na oposição genérica à interferência do Estado na conduta pessoal e na não oposição à concentração do poder económico. No entanto, ao contrário dos neo-liberais/anarco-capitalistas os social-libertários defendem uma política fiscal re-distributiva. Enquanto que os neo-liberais/anarco-capitalistas acreditam que a manutenção e concentração do poder económico e social num número reduzido de indivíduos é a condição natural da sociedade, e como tal defensável, os social-libertários acreditam que essa concentração permite optimizar o sistema económico e portanto possibilita ao maior número possível de pessoas atingir um nível de conforto material. Tal como os anarco-capitalistas, não apoiam tão facilmente como os neo-liberais o uso pelo Estado da violência de modo pro-activo. No entanto, tal como os neo-liberais/anarco-capitalistas, genericamente não hesitarão em apoiar o recurso à violência por parte do Estado para atingir os seus objectivos, nomeadamente se necessário para defender os que mais poder possuem, em particular para defender o direito à propriedade privada. Acho assim que haverá muitos poucos social-libertários genuinamente pacifistas. Pelas mesmas razões dos neo-liberais/anarco-capitalistas, os social-libertários não apoiam a introdução de mecanismos eficazes de Democracia Directa no sistema político. Poderia perturbar a estabilidade do actual sistema económico. Os social-libertários apoiam fortemente o actual sistema de Democracia Representativa, pois permite maximizar a influência dos que possuem poder económico e social.

Anarquista (110): Distingue-se dos liberais genericamente por defender um papel mínimo para o Estado, que a existir deverá ser descentralizado ao máximo, no limite defendendo a sua extinção. Tudo o que requer organização deve resultar de estruturas auto-organizadas, em que o ímpeto para a sua criação advém de uma vontade colectiva e não de decisões tomadas por quem tem poder para as impor. É da opinião que todo o processo de concentração de poder, inclusivé a criação de um Estado, favorece a opressão por aqueles que detêm o poder económico e social. Os anarquistas também são conhecidos como anarco-sindicalistas para os distinguir dos anarco-capitalistas (neo-liberais extremos), e na Europa também é utilizado o termo libertarianismo como sinónimo de anarquismo, apesar de nos EUA libertarianismo ser utilizado como sinónimo de anarco-capitalismo. Os anarco-sindicalistas opõem-se a que o Estado interfira com a conduta pessoal, ou que tente regular as relações económicas, em particular que crie mecanismos que permitam a concentração de poder económico e a defesa absoluta da propriedade privada (o que os claramente diferencia dos anarco-capitalistas), sendo ainda da opinião que a taxação não deve existir por permitir ao Estado ter meios para interferir na sociedade (sendo o que os diferencia mais dos liberais). Poder-se-ia pensar que os anarco-sindicalistas ao apoiarem a (quase) extinção do Estado estão na prática a favorecer os (social e economicamente) mais poderosos, como os oligarcas defendem abertamente, no entanto, os anarco-sindicalistas argumentam que o Estado não consegue combater eficazmente a concentração de poder, pelo contrário potencia-a. Esta não deixaria de existir caso o Estado desaparecesse, mas poderia ser mais eficazmente combatida pela auto-organização associativa, por exemplo através da constituição de sindicatos. Os anarco-sindicalistas opõem-se frontalmente ao uso da violência por parte do Estado qualquer que seja a situação. Muitos são pacifistas por princípio, opondo-se ao uso da violência, em particular como um meio para atingir um certo fim. No entanto, existem anarco-sindicalistas que advogam que o uso da violência é por vezes justificado no combate à opressão. Genericamente, os anarco-sindicalistas são defensores entusiastas dos princípios da Democracia Directa ou Participativa, no entanto para alguns mesmo que um Estado fosse inteiramente erigido segundo esses princípios, ele continuaria a não ter legitimidade para intervir na sociedade.

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fevereiro 26, 2004

À Direita

Na continuação do texto de ontem, temos então à Direita:

Oligarca (000): Por definição significa aquele que defende que o poder deve estar concentrado num pequeno número de indivíduos. Na prática, para que tal aconteça eficazmente, os oligarcas defendem genericamente um Estado que intervenha fortemente na sociedade, regulando a conduta pessoal, implementando um sistema fiscal que favorece os que mais poder possuem, e apoiando as empresas mais poderosas. O objectivo é que haja uma consonância de objectivos entre aqueles que detêm o poder social, o poder político e o poder económico: o sistema ideal do ponto de vista oligarca é simultaneamente teocrático, autocrata e plutocrata. Note-se que esta descrição de uma sistema oligarca aplica-se quer aos Estados habitualmente designados por fascistas, como a Alemanha de Hitler, a Itália de Mussolini, ou o Chile de Pinochet, quer aos Estados considerados comunistas, como o foram a União Soviética e a Alemanha de Leste (ou hoje a Coreia do Norte). Nestes Estados ditos comunistas não existiam impostos directos, na prática o Estado simplesmente retinha parte dos rendimentos, ou seja parte do resultado do trabalho de todos. E quem beneficiava desta riqueza de modo desproporcionado eram os que estavam à frente do sistema, os que estavam no poder. E entre as empresas (estatais) eram as mais poderosas, as que mais peso tinham no sistema económico, que mais beneficiavam de tratamento preferencial. Portanto, quando se esquece os rótulos, chega-se a conclusão que os Estados ditos comunistas não eram mais do que Estados fascistas em que os objectivos de controlo da sociedade e benefício dos mais poderosos foram atingidos por meios distintos. Revolucionários ou conservadores, os oligarcas têm em comum a ambição de uma sociedade controlada por uma minoria privilegiada onde o poder se concentra. Parece-me óbvio que os ideais oligarcas necessitam de um Estado que não hesita em exercer a violência sobre os seus cidadãos, e de outros países, para atingir os seus objectivos. Não existem oligarcas pacifistas. De igual modo é claramente um contra-senso que um oligarca apoie a Democracia Directa. Esta dá voz aos menos poderosos, e incentiva a pluralidade e diversidade de opiniões e comportamentos. Pelo contrário, os oligarcas tenderão a apoiar sistemas políticos em que o poder decisório está efectivamente concentrado em poucas pessoas, desde ditaduras a democracias apenas em nome, em que a manipulação pela elite no poder é prática corrente. Os oligarcas são os maiores inimigos da Democracia Directa. Os oligarcas têm várias outras designações, desde totalitários quando apoiam abertamente a instauração de ditaduras em que o poder é exercido de forma absoluta e aberta, a neo-conservadores quando preferem que o poder seja exercido de modo mais subtil, manipulando eleições que tentam apresentar como livres. Na prática, aqueles que se consideram conservadores são nada mais que uma versão menos extrema e manipuladora de oligarcas.

Neo-liberal (100): Difere dos oligarcas na medida em que defende que o Estado não deve tentar regular a conduta pessoal. Terão também mais dificuldade em apoiar um Estado que usa da violência de modo pro-activo para apoiar os seus objectivos. No entanto, genericamente não hesitarão em apoiar o recurso à violência por parte do Estado para defender os que mais poder possuem, em particular para defender o direito à propriedade privada. Não acho assim que haja neo-liberais pacifistas. Uma visão extrema do neo-liberalismo existe sob a forma de anarco-capitalismo, que nos EUA é conhecida por libertarianismo, apesar de na Europa libertarianismo ser utilizado usualmente como sinónimo de anarquismo, mais especificamente anarco-sindicalismo. No que respeita ao exercício da violência, há anarco-capitalistas que preferem que o direito do exercício da violência seja retirado ao Estado e dado aos cidadãos, ou seja poderá haver anarco-capitalistas que defendem um pacifismo de Estado. Os objectivos económicos e sociais dos neo-liberais (e também dos anarco-capitalistas, na prática) são a manutenção e concentração do poder económico e social num número reduzido de indivíduos, sendo portanto perigoso para esses objectivos apoiar mecanismos de Democracia Directa, que dão voz aos que menos poder têm. Os neo-liberais são talvez os maiores defensores do actual sistema de Democracia Representativa, pois maximiza a liberdade de comportamento e poder de influência dos que já possuem poder económico e social, ao mesmo tempo que ilude os que não têm poder fazendo crer de que as suas vozes são ouvidas, e que também eles podem ter acesso a uma posição de poder. Portanto, os neo-liberais poderão eventualmente concordar com a inclusão de mecanismos de Democracia Directa no sistema político, mas apenas na condição de serem ineficazes, não diminuindo o seu poder decisório e de influência, com o único objectivo de reforçar a ilusão de participação. O paradigma são as consultas não-vinculativas aos cidadãos. Por uma questão de princípio, os anarco-capitalistas estarão mais predispostos a apoiar mecanismos de Democracia Directa, mas desde que o poder decisório dos cidadãos seja restrito às questões que os anarco-capitalistas não consideram fundamentais.

Paleo-conservador (010): Difere dos oligarcas ao opor-se à concentração do poder económico. No entanto apoia a intervenção do Estado na conduta pessoal, e prefere que a taxação seja mínima. É (era) uma posição política muito encontrada no espaço rural dos Estados Unidos, onde os agricultores, usualmente conservadores do ponto de vista social, opõem-se às grandes empresas agro-pecuárias, mas cultivam um individualismo que os leva a preferir uma taxação mínima. Com os objectivos de imposição de regras de conduta pessoal e defesa da propriedade privada em mente, os paleo-conservadores tanto podem apoiar a existência de um Estado com o direito de exercício da violência, preferindo no entanto Estados o mais devolutos possível a nível local, como defender a inexistência de Estado, estando o exercício da violência necessária para atingir os objectivos mencionados a cargo de grupos auto-organizados de cidadãos. Poderá haver paleo-conservadores pacifistas, que se opõem ao uso da violência para atingir os seus objectivos. Os paleo-conservadores genericamente atribuem muita importância ao conceito de hierarquia e autoridade moral, donde por princípio terão pouca inclinação para apoiar uma maior intervenção directa dos cidadãos nas questões que os afectam. Seria inverter o que para eles é a ordem natural. No entanto, por razões práticas poderão apoiar a Democracia Directa se tal for um modo de impedir que os economicamente mais poderosos possam continuar a exercer uma tão grande influência no processo de tomada de decisões numa Democracia Representativa, da qual desconfiam. Os paleo-conservadores podem considerar-se os genuínos populistas de direita.

Social-conservador (001): Difere dos oligarcas ao defender um sistema fiscal que favoreça os que menos poder possuem. Por outro lado, apoia a intervenção do Estado na conduta pessoal, e não se opõe a que o poder económico esteja concentrado. São oligarcas com uma preocupação social, mas essencialmente assistencialista: há uma hierarquia que é necessário respeitar; a maioria terá sempre menos poder; mas não precisa de sofrer, é possível dar-lhe uma vida digna baseada no trabalho. São exemplo de social-conservadoras muitas das correntes políticas inspiradas em religiões organizadas, como por exemplo a Democracia Cristã. Países em que uma versão extrema de social-conservadorismo é implementada são o Irão, a Arábia Saudita e os pequenos países do Golfo Pérsico. Os social-conservadores podem apoiar um Estado extremamente repressivo, e genericamente aceitam o uso da violência pelo Estado para atingir os seus objectivos. Não acho que haja social-conservadores pacifistas. Dada a sua visão hierárquica, e necessidade de manter o controlo da sociedade, protegendo os que mais poder económico e social possuem, os social-conservadores estarão muito pouco disponíveis para aceitar mecanismos de Democracia Directa.

Publicado por DD em 07:28 PM | Comentários (0)

fevereiro 25, 2004

Quem apoia a Democracia Directa no espaço político?

Num texto anterior defendi que o espaço político é melhor caracterizado quando desdobrado segundo 5 eixos principais (o que infelizmente dificulta a sua visualização). Mas serão as opções políticas associadas a cada um destes 5 eixos realmente independentes? Se tal fosse verdade, seria de esperar que as pessoas se distribuiriam, em função das suas posições políticas, de modo aleatório pelo espaço 5-dimensional, ou seja, não haveria correlações entre as opções políticas segundo cada um dos 5 eixos. No entanto, acho que essas correlações existem. No contexto da Democracia Directa, importa perceber que opções políticas estão correlacionadas com a sua defesa. Pelo simples facto de um sistema político fiel aos princípios da Democracia Directa diminuir significativamente o poder daqueles que pretendem chegar ou manter o poder pela via política, ou seja os que são hoje designados por políticos, é óbvia a principal razão pela qual as suas propostas de reforma do funcionamento do sistema político são de impacto pouco significativo, não mexendo nos fundamentos do sistema de Democracia Representativa que possuímos. De outro modo perderiam grande parte do poder que possuem ou ambicionam possuir. Como colocar então a Democracia Directa na agenda política? Na minha opinião, inicialmente identificando quem, confrontado com os sinais cada vez mais claros da falência do modelo de Democracia Representativa, menos resistências coloque à partida à incorporação progressiva de mecanismos de Democracia Directa no sistema político. Em seguida, é preciso obter o seu apoio activo, demonstrando que essa via é a única capaz de conciliar os fundamentos de liberdade e participação a que todos os cidadãos aspiram, e cuja desrespeito está na origem da alienação política que actualmente existe. Onde se encontram então estas pessoas com maior predisposição para apoiar a Democracia Directa? Será possível prever como é que alguém se colocaria ao longo do eixo no espaço político associado à importância atribuída à inclusão de mecanismos de Democracia Directa, ou Participativa, na tomada de decisões em sociedade, nomeadamente a nível político, apenas sabendo o modo como essa pessoa se define segundo os outros 4 eixos fundamentais?
Se cada um dos 4 eixos principais sob consideração for dividido em duas posições antagónicas, no limite polarizadas nos dois extremos associados a cada eixo, podemos então identificar 16 combinações possíveis dessas posições. Destas 16 combinações, nem todas têm existência real. Em particular, a oposição a que o Estado possa exercer violência sobre os cidadãos para os obrigar a respeitar as suas regras, ou mesmo o pacifismo de princípio, não são posições compatíveis com algumas das 8 combinações que resultam de se considerar os extremos associados aos outros 3 eixos. Deste modo, torna-se mais eficiente começar por fazer uma re-análise de cada uma destas 8 combinações, ou seja da Vosem Chart, e no processo considerar em que medida aqueles que se revêm em cada uma dessas combinações genericamente se opõem ao uso da violência pelo Estado e/ou apoiam os princípios da Democracia Directa. Para um melhor acompanhamento da discussão vamos associar a cada uma das 8 combinações um código de três algarismos que separadamente, e por esta ordem, significam: liberdade na conduta pessoal - sim (1) não (0); regulação da economia pelo Estado para promover a diversidade e defender os que menos poder possuem - sim (1) não (0); política fiscal re-distributiva - sim (1) não (0). Geralmente, aqueles que se revêm nas combinações em que pelo menos dois 0 estão presentes, identificam-se como sendo de Direita, enquanto que consideram-se de Esquerda os que têm uma posição política próxima de uma combinação que inclua pelo menos dois 1. Vamos assim primeiro analisar as combinações ou posições políticas identificadas com a Direita, e depois as associadas à Esquerda.

Publicado por DD em 05:05 PM | Comentários (0)